SPINELLI EM AÇÃO

ATRIBUIÇÃO DE AULAS - 2012

2012-01-06T16:16:00.000-08:00

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSD.O. de 05 de janeiro de 2012 – seção II - página 131
Portaria do Coordenador 1,de 04-01-2012
Fixando datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2012.
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de dar continuidade aos procedimentos relativos às inscrições, bem como estabelecer datas, prazos e diretrizes para o desenvolvimento do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2012, expede a presente Portaria.
Artigo 1º - A entrega de documentos de que trata o artigo 3º da Portaria DRHU 55, de 15-08-2011, bem como a nova classificação dos docentes não efetivos e candidatos à contratação, após entrega de documentos comprobatórios de habilitação/qualificação, se desenvolverá na seguinte conformidade:I de 05 a 13-01-2012, deverão retornar ao local onde efetuaram as inscrições os docentes não efetivos e candidatos à contratação inscritos:a) que se encontrem na condição de concluintes ou de alunos de cursos de licenciatura plena ou de bacharelado/tecnologia de nível superior, para entrega de documentos comprobatórios de habilitações/qualificações;b) os alunos do último ano do curso de Licenciatura Plena de Educação Física, para entrega do Diploma;II – de 12 a 18-01-2012: digitação, no sistema JATC, das possíveis alterações efetuadas, sendo que no dia 18-01-2012 o sistema estará disponível até às 18 horas;III – 23-01-2012: a publicação da nova classificação dos docentes não efetivos e candidatos à contratação estará disponível no endereço: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/.
Artigo 2º - A confirmação ou indeferimento da indicação para participar da atribuição de vagas, nos termos do artigo 22 da L.C. 444, de 27/12/85, à vista das restrições previstas nos artigos 7º e 18 do Decreto 53. 037, de 28-05-2008, com redação alterada pelo Decreto 53.161, de 24-06-2008, e Decreto 57.379, de 19-09-2011, e a respectiva classificação, processar-se-á no endereço: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/, na seguinte conformidade:I – de 04 a 06-01-2012: confirmação ou indeferimento da indicação;II – 09-01-2012: divulgação da classificação;III – de 09 a 10-01-2012: prazo para interposição de recurso do indeferimento da indicação, no endereço de que trata o caput, sendo que no dia 10-01-2012 o sistema estará disponível até às 18 horas;IV – de 09 a 11-01-2012: prazo para digitação da decisão dos recursos, até as 18 horas do dia 11-01-2012;V – 12-01-2012: divulgação da classificação final.
Artigo 3º - A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE 89, de 30-12-2011, obedecerá ao seguinte cronograma:
I - dia 23-01-2012 - MANHÃ - Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para constituição de jornada;II – dia 23-01-2012 - TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino –aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para:a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem:a.1 - aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;a.2 - aos adidos em caráter obrigatório.b) Composição de Jornada, na seguinte ordem:b.1 - aos parcialmente atendidos na constituição;b.2 - aos adidos, em caráter obrigatório.III – dia 24-01-2012 - MANHÃ - Fase 1 - Unidade Escolar – aos titulares de cargo para:a) Ampliação de Jornada;b) Carga Suplementar de Trabalho Docente.IV – dia 24-01-2012 – TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para Carga Suplementar de Trabalho Docente.V – dia 26-01-2012 – MANHÃ - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985.
Artigo 4º - A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes e candidatos à contratação habilitados conforme trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE 89, de 30-12-2011, será efetuada de acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com início em 26-01-2012, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo à seguinte ordem: I) Fase 1 – Unidade Escolar - de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;b) celetistas.c) ocupantes de função-atividade, a que se refere o §2º do artigo 2º da Lei Complementar 1010/2007;II) Fase 2 – Diretoria de Ensino - de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;b) celetistas.c) ocupantes de função-atividade, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1010/2007;III) Fase 2 – Diretoria de Ensino – para atribuição da carga horária aos candidatos à contratação.
Artigo 5º - A atribuição de classes e aulas na Etapa II aos docentes de que tratam os incisos do artigo 7º e o § 1º do artigo 8º da Resolução SE 89, de 30-12-2011 (qualificados), se processará na seguinte conformidade:I – 31-01-2012 – Unidade Escolar – MANHÃ- Fase 1 – aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem:a) Efetivos;b) Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;c) Celetistas;d) Abrangidos pelo § 2º do artigo 2º da LC. 1010/2007;e) Candidatos à docência já atendidos na Etapa I, com aulasatribuídas na respectiva unidade escolar.II - 31-01-2012 – Diretoria de Ensino – TARDE - Fase 2 –observada a sequência:a) Os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;b) Candidatos à contratação.Artigo 6º - No caso de alguma das datas previstas nos incisos I a IV do artigo 3º desta resolução recair em feriado no município-sede da Diretoria de Ensino, o evento poderá ser adequado utilizando-se o dia 25-01-2012, desde que sejaamplamente divulgado.
Artigo 7º - A atribuição de classes e aulas de acordo com o cronograma definido conforme os artigos anteriores, envolvendo os docentes não efetivos e os candidatos à contração, abrange apenas aos que alcançaram os índices mínimos fixados em legislação específica para a prova do processo seletivo simplificado ou os que foram dispensados de participação do referido processo conforme legislação vigente.Parágrafo único – A atribuição aos docentes e candidatos que não alcançaram os índices fixados somente poderá ocorrer durante o ano letivo, para classes e aulas do ensino regular e depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuição aos demais docentes e candidatos devidamente inscritos e/ou cadastrados.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2012

2011-12-30T16:03:00.000-08:00

VEJA AQUI A RESOLUÇÃO COMPLETA
AGUARDE NOVAS INFORMAÇÕES
Resolução SE 89, de 29-12-2011
Publicada no DOE, em 30/12/2011 – pág. 30
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
O Secretário da Educação, tendo em vista o que determina o artigo 45 da Lei Complementar 444/1985, bem como as disposições da Lei Complementar 836/1997, da Lei Complementar 1.093/2009, da Lei Complementar 1.094/2009, do Decreto 53.037/2008, do Decreto 53.161/2008, do Decreto 54.682/2009, do Decreto 55.078/2009, observadas as diretrizes da Lei federal 9.394/1996, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino, resolve:
Das Competências
Artigo 1º - Compete ao Dirigente Regional de Ensino designar Comissão Regional para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do processo anual de atribuição de classes e aulas, que estará sob sua responsabilidade, em todas as fases e etapas.
Artigo 2º - Compete ao Diretor de Escola a atribuição de classes e aulas aos docentes da unidade escolar, procurando garantir as melhores condições para a viabilização da proposta pedagógica da escola, compatibilizando, sempre que possível, as cargas horárias das classes e das aulas com as jornadas de trabalho e as opções dos docentes, observando o campo de atuação e as situações de acumulação remunerada dos servidores, seguindo a ordem de classificação.
Parágrafo único – Nas atribuições em nível de Diretoria de Ensino, a atribuição de classes e aulas observará as mesmas diretrizes e será efetuada por servidores designados e coordenados pela Comissão de que trata o artigo anterior.
Da Inscrição
Artigo 3º - Por meio do órgão de recursos humanos, a Secretaria da Educação estabelecerá as condições e o período para a inscrição dos professores para o processo de atribuição de classes e aulas, divulgará as classificações dos inscritos e o cronograma da atribuição.
§ 1º - É obrigatória a participação dos docentes em todas as fases do processo de atribuição de aulas e no momento da inscrição o professor efetivo deverá optar por alterar ou não a sua jornada de trabalho e por concorrer ou não às demais atribuições previstas e o não efetivo optará pela carga horária pretendida, observada a legislação vigente.
§ 2º - Será possibilitada a inscrição de candidato à contratação por tempo determinado para o exercício da docência, de conformidade com a Lei Complementar 1.093/2009, desde que devidamente habilitado ou portador de pelo menos uma das qualificações docentes de que trata o artigo 7º ou o artigo 8º desta resolução.
§ 3º - A participação de professores não efetivos e de candidatos à docência no processo de atribuição de classes e aulas está condicionada à aprovação em prova de processo de avaliação, segundo critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação.
§ 4º - O docente readaptado participará do processo, ficando-lhe vedada a atribuição de classes ou aulas enquanto permanecer nessa condição.
Da Classificação
Artigo 4º - Para fins de atribuição de classes e aulas, os docentes serão classificados na Unidade Escolar e/ou na Diretoria de Ensino observando-se o campo de atuação, a situação funcional e a habilitação, considerando:
I - o tempo de serviço prestado no respectivo campo de atuação no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo, com a seguinte pontuação e limites:
a) na Unidade Escolar: 0,001 por dia, até no máximo 10 pontos;
b) no Cargo/Função: 0,005 por dia, até no máximo 50 pontos;
c) no Magistério: 0,002 por dia, até no máximo 20 pontos.
II - os títulos:
a) para os efetivos, o certificado de aprovação do concurso público de provimento do cargo de que é titular: 10 pontos;
b) certificado(s) de aprovação em concurso(s) de provas e títulos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no mesmo campo de atuação da inscrição, ainda que de outra(s) disciplina(s), exceto o já computado para o titular de cargo na alínea anterior: 1 ponto por certificado, até no máximo 5 pontos;
c) diploma de Mestre: 5 pontos; e d) diploma de Doutor: 10 pontos.
§ 1º - Será considerado título de Mestre ou Doutor apenas o diploma correlato ou intrínseco à disciplina do cargo/função ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas dos cursos de licenciatura e, nesse caso, a pontuação poderá ser considerada em qualquer campo de atuação docente.
§ 2º - Para fins de classificação na Diretoria de Ensino, destinada a qualquer etapa do processo, será sempre desconsiderada a pontuação referente ao tempo de serviço prestado na unidade escolar.
§ 3º - Na contagem de tempo de serviço serão utilizados os mesmos critérios e deduções que se aplicam para concessão de adicional por tempo de serviço, sendo que a data-limite da contagem de tempo é sempre 30 de junho do ano precedente ao de referência.
§ 4º - Em casos de empate de pontuação na classificação dos inscritos, será observada a seguinte ordem de preferência:
1. idade igual ou superior a 60 anos – Estatuto do Idoso;
2. maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
3. maior número de dependentes (encargos de família);
4. maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 anos.
§ 5º - Além dos critérios de que trata este artigo, deverá ser considerado o resultado da prova do processo de avaliação anual para fins de classificação dos docentes, exceto quanto aos titulares de cargo.
§ 6º - Os candidatos à contratação por tempo determinado passarão a concorrer em nível de unidade escolar na escola em que tiver classe ou aulas atribuídas no respectivo ano letivo.
§ 7º - O tempo de serviço do docente, trabalhado em afastamentos a qualquer título, desde que autorizados sem prejuízo de vencimentos, inclusive o tempo de serviço na condição de readaptado, será computado regularmente para fins de classificação no processo de atribuição de classes e aulas, no cargo, no magistério e mesmo na unidade escolar, quando for o caso.
§ 8º - O tempo de serviço trabalhado fora da unidade de origem, em designações, nomeações, readaptações e outros afastamentos, a qualquer título, não será considerado para pontuação na Unidade Escolar, exceto o exercido em órgãos centrais da Pasta, Diretorias de Ensino e Oficinas Pedagógicas, ou ainda junto aos convênios de municipalização do ensino.
Artigo 5º - Para fins de classificação e de atribuição de classe e aulas, os campos de atuação são assim considerados:
I – Classe – com classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental;
II – Aulas – com aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio; e
III – Educação Especial – com classes e salas de recurso de Educação Especial.
Artigo 6º - Em qualquer etapa ou fase, a atribuição de classe e aulas deverá observar a seguinte ordem de prioridade quanto à situação funcional:
I - titulares de cargo, no próprio campo de atuação;
II - titulares de cargo, em campo de atuação diverso;
III - docentes estáveis, nos termos da Constituição Federal/1988;
IV - docentes estáveis, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;
V - docentes ocupantes de função-atividade, a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007;
VI - candidatos à contratação temporária.
Da Atribuição
Artigo 7º - A atribuição de classes e aulas deverá recair em docente ou candidato habilitado, portador de diploma de licenciatura e apenas depois de esgotadas as possibilidades é que as aulas remanescentes poderão ser atribuídas aos portadores de qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade:
I – a alunos de último ano de curso de licenciatura plena, devidamente reconhecido;
II – aos portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
III - a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% do curso;
IV – a alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
V – a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, ou de bacharelado/tecnologia de nível superior, na área da disciplina, que se encontrem cursando qualquer semestre.
§ 1º - Além das disciplinas específicas e/ou não específicas decorrentes do curso de licenciatura concluída, consideram-se para fins de atribuição de aulas na forma de que trata o caput deste artigo, a(s) disciplina(s) correlata(s) identificadas pela análise do histórico do respectivo curso, em que se registre, no mínimo, o somatório de 160 horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos dessa disciplina a ser atribuída.
§ 2º - A atribuição de aulas da disciplina de Educação Física, em observância à Lei estadual 11.361/2003, será efetuada apenas a docentes e candidatos devidamente habilitados, portadores de licenciatura plena nessa disciplina.
§ 3º - Respeitadas as faixas de classificação, o candidato à contratação que não possua habilitação ou qualquer qualificação para a disciplina ou área de necessidade especial cujas aulas lhe sejam atribuídas, será contratado a título eventual, até que se apresente candidato habilitado ou qualificado, para o qual perderá as referidas aulas.
Artigo 8º - As aulas/classes do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPE, poderão ser atribuídas aos docentes habilitados:
I – Portador de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na respectiva área da Educação Especial;
II – Portador de diploma de Licenciatura Plena, de Licenciatura Plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior, com cursos de especialização, com, no mínimo, 120 horas na área da necessidade educacional especial;
III – Portador de diploma de Licenciatura Plena, Licenciatura Plena em Pedagogia ou de Curso Normal Superior, com pós graduação stricto sensu na área de Educação Especial;
IV – Portador de diploma de Ensino Médio, com habilitação para o magistério e curso de especialização na área de Educação Especial.
§ 1º – Somente depois de esgotadas as possibilidades de atribuição aos docentes e candidatos portadores de habilitação a que se refere o caput deste artigo é que as aulas remanescentes poderão ser atribuídas aos portadores de qualificação docente, observada a seguinte ordem de prioridade:
1 – a alunos de último ano de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior com habilitação específica na área de necessidade especial das aulas a serem atribuídas;
2 – aos portadores de diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior, com certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 horas;
3 – aos portadores de diploma de licenciatura plena, com certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 horas;
4 – aos portadores de diploma de nível médio com habilitação em Magistério e certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 horas;
5 – aos portadores de diploma de licenciatura plena ou de diploma de nível médio com habilitação em Magistério, nesta ordem de prioridade, que comprovem experiência docente de, no mínimo, 3 anos em instituições especializadas, de notória idoneidade, com atuação exclusiva na área de necessidade especial das aulas;
6 – aos portadores de diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior, com certificado de curso de especialização, de no mínimo 360 horas, específico na área de necessidade especial das aulas, para atuação exclusivamente em salas de recurso;
7 – aos portadores de diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior, com certificado de curso de especialização, aperfeiçoamento ou extensão cultural, específico na área de necessidade especial das aulas, de no mínimo 120 horas, para atuação exclusivamente em salas de recurso.
§ 2º - Os cursos de que tratam os itens 2, 3 e 4 do parágrafo anterior deverão ser fornecidos por órgãos especializados, de notória idoneidade e específicos na área de necessidade especial das aulas a serem atribuídas.
Artigo 9º - A atribuição de classes e de aulas no processo inicial, aos docentes inscritos e classificados, ocorrerá em duas fases, de unidade escolar (Fase 1) e de Diretoria de Ensino (Fase 2), e em duas etapas, na seguinte conformidade:
A – Etapa 1, aos docentes e candidatos habilitados de que trata o §1º do artigo 7º e caput do artigo 8º:
I - Fase 1 - de Unidade Escolar: os titulares de cargo classificados na unidade escolar e os removidos ex officio com opção de retorno terão atribuídas classes e/ou aulas para constituição de Jornada de Trabalho;
II - Fase 2 - de Diretoria de Ensino: os titulares de cargo terão atribuídas classes e/ou aulas, na seguinte ordem de prioridade:
a) constituição de Jornada de Trabalho a docentes não totalmente atendidos;
b) constituição de Jornada de Trabalho em caráter obrigatório a docentes adidos e excedentes;
c) composição de Jornada de Trabalho a docentes parcialmente atendidos na constituição e a docentes adidos, nesta ordem e em caráter obrigatório;
III - Fase 1 - de Unidade Escolar: os titulares de cargo classificados na unidade escolar e os removidos ex officio com opção de retorno terão atribuídas classes e/ou aulas para:
a) ampliação de Jornada de Trabalho;
b) Carga Suplementar de Trabalho;
IV – Fase 2 - de Diretoria de Ensino: os titulares de cargo, não atendidos na unidade escolar, terão atribuídas classes e/ou aulas para Carga Suplementar de Trabalho;
V - Fase 2 - de Diretoria de Ensino: os titulares de cargo para designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985;
VI - Fase 1 – de Unidade Escolar: os docentes não efetivos, com Sede de Controle de Frequência na respectiva escola, para composição da carga horária, na seguinte conformidade:
a) docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) docentes celetistas;
c) docentes ocupantes de função-atividade, a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007;
VII - Fase 2 – de Diretoria de Ensino: os docentes não efetivos, não atendidos na unidade escolar, para composição da carga horária, na seguinte conformidade:
a) docentes estáveis;
b) docentes celetistas;
c) docentes ocupantes de função-atividade, a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007;
VIII - Fase 2 – de Diretoria de Ensino: para atribuição de carga horária a candidatos à contratação.
B - Etapa II – aos docentes e candidatos qualificados, em conformidade com o disposto nos incisos do artigo 7º e no § 1º do artigo 8º desta resolução:
I - Fase 1 – de Unidade Escolar: os docentes, respeitada a seguinte ordem:
a) efetivos
b) estáveis pela Constituição Federal/1988;
c) celetistas;
d) a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007;
e) candidatos à docência que já contem com aulas atribuídas na unidade escolar;
II - Fase 2 – de Diretoria de Ensino, observada a sequência:
a) os docentes de que trata o inciso anterior, observada a mesma ordem;
b) candidatos à contratação.
§ 1º - As classes e as aulas que surgirem em substituição, decorrentes de licenças e afastamentos, a qualquer título, iniciados durante o processo de atribuição ou já concretizados anteriormente, estarão, automaticamente, disponíveis para atribuição nesse período, exceto para constituição e ampliação de jornada de trabalho dos titulares de cargo.
§ 2º - As classes e as aulas atribuídas e que tenham sido liberadas no processo inicial de atribuição, em virtude de readaptações, aposentadorias, falecimento ou exonerações, estarão, imediatamente, disponíveis para atribuição nesse período, observadas as fases previstas neste artigo, podendo-se caracterizar como atribuição do processo inicial.
§ 3º - A atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos e aos candidatos à contratação far-se-á de acordo com a carga horária de opção registrada no momento da inscrição e, no mínimo, pela carga horária correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente, integralmente em uma única unidade escolar ou em mais de uma, se houver compatibilidade de horários e de distância entre elas.
§ 4º - Somente depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuição de aulas, na conformidade do parágrafo anterior, é que poderá ser concluída a atribuição, na Diretoria de Ensino, de aulas em quantidade inferior à da carga horária da Jornada Reduzida de Trabalho Docente.
§ 5º - O candidato à contratação, com aulas atribuídas em mais de uma unidade escolar, terá como sede de controle de frequência (SCF) a unidade em que tenha obtido a maior quantidade de aulas atribuídas, desconsideradas, quando não exclusivas, aulas de projetos da Pasta e/ou de outras modalidades de ensino, somente podendo ser mudada a Sede de Controle de Frequência no caso de o docente vir a perder a totalidade das aulas anteriormente atribuídas nessa unidade.
Das Demais Regras para a Atribuição de Classes e Aulas
Artigo 10 – A atribuição de aulas das disciplinas dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, de Ensino Religioso, de Língua Espanhola, das turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD, bem como das classes/aulas do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPE, será efetuada juntamente com as aulas do ensino regular, no processo inicial e durante o ano, respeitados os regulamentos específicos, quando houver, e observando-se os mesmos critérios de habilitação e de qualificação docente.
§ 1º - A atribuição de aulas de Educação de Jovens e Adultos terá validade semestral e, para fins de reconhecimento de vínculo, assim como para efeito de perda total ou de redução de carga horária do docente, considera-se como término do primeiro semestre o primeiro dia letivo do segundo semestre do curso.
§ 2º - A atribuição de que trata o parágrafo anterior, para o segundo semestre, deverá ser efetuada nos moldes do artigo 9º desta resolução, sendo considerada para os efeitos legais, como atribuição do processo inicial.
§ 3º - As aulas de Ensino Religioso e de Língua Espanhola poderão ser atribuídas na carga suplementar do titular de cargo, bem como na carga horária dos docentes não efetivos e candidatos à contratação, após a devida homologação das turmas pela Diretoria de Ensino, aos portadores de licenciatura plena em Filosofia, História ou Ciências Sociais no caso do Ensino Religioso e, para a Língua Espanhola, em conformidade com a legislação que dispõe sobre a diversificação curricular do Ensino Médio.
§ 4º - É expressamente vedada a atribuição de aulas de Atividades Curriculares Desportivas a docentes contratados, exceto se em substituição temporária de docentes em licença, sendo que, somente quando se tratar de aulas de turmas já homologadas e mantidas no ano anterior, é que poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo, podendo constituir a Jornada de Trabalho, exceto a Jornada Reduzida de Trabalho Docente, respeitados os seguintes limites máximos:
1- 2 turmas para o docente incluído em Jornada Inicial de Trabalho Docente;
2- 3 turmas para o docente incluído em Jornada Básica de Trabalho Docente;
3- 4 turmas para o docente incluído em Jornada Integral de Trabalho Docente.
§ 5º - A atribuição de aulas das turmas de ACD deverá ser revista pelo Diretor de Escola sempre que a unidade escolar apresentar aulas disponíveis, no Ensino Fundamental e/ou Médio, da disciplina de Educação Física.
§ 6º - A atribuição de aulas para fins dos afastamentos nos Centros de Estudos de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs e nos Centros de Estudos de Línguas - CELs deverá ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, de forma a possibilitar que as aulas liberadas a título de substituição aos servidores contemplados sejam oferecidas no processo regular de atribuição.
§ 7º - O disposto no parágrafo anterior não se aplica às aulas de Educação Física, cuja disciplina, nos CEEJAs, não comporta afastamento de docentes.
Artigo 11 - As horas de trabalho na condição de interlocutor, para atendimento a alunos surdos ou com deficiência auditiva, tendo como exigência a comprovação de habilitação ou qualificação na Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação no Ensino Fundamental e Médio, acompanhando o professor da classe ou da série, deverão ser atribuídas a docentes não efetivos ou a candidatos à contratação, observada a seguinte ordem de prioridade:
I – portadores de diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior;
II – portadores de diploma de licenciatura plena;
III – portadores de diploma de nível médio com habilitação em Magistério;
IV – portadores de diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior.
Parágrafo único - Verificada a ausência de docentes não efetivos e candidatos com as habilitações/qualificações previstas no caput deste artigo, as horas de trabalho na condição de docente interlocutor poderão ser atribuídas na ordem de prioridade de qualificações prevista no § 1º do artigo 8º desta resolução.
Artigo 12 – No processo de atribuição de classes e aulas deverá, ainda, ser observado que:
I – o aumento de carga horária ao docente que se encontre em licença ou afastamento a qualquer título, somente será concretizado, para todos os fins e efeitos, na efetiva assunção de seu exercício;
II - a redução da carga horária do docente e/ou da jornada de trabalho, resultante da atribuição de carga horária menor ou da perda de classe ou de aulas, será concretizada de imediato à ocorrência, independentemente de o docente se encontrar em exercício ou em licença/afastamento a qualquer título, exceto nos casos de licença saúde, licença à gestante, licença adoção;
III - os titulares de cargo em afastamento no convênio de municipalização do ensino somente poderão ter aulas atribuídas a título de carga suplementar de trabalho na rede pública estadual, se forem efetivamente ministrá-las.
IV - as classes e/ou aulas em substituição, atribuídas a outro professor, que também se encontre em afastamento já concretizado, somente poderão ser atribuídas a docente que venha efetivamente a assumi-las e/ou ministrá-las, sendo, expressamente, vedada a atribuição de substituições sequenciais.
Artigo 13 – Não poderá haver desistência de aulas atribuídas, na carga suplementar do titular de cargo ou na carga horária dos docentes não efetivos ou do contratado, exceto nas situações de:
I - o docente vir a prover novo cargo público, de qualquer alçada, em regime de acumulação;
II - atribuição, com aumento ou manutenção da carga horária, em uma das unidades em que se encontre em exercício, a fim de reduzir o número de escolas.
Artigo 14 – Em todas as situações de atribuição de classes e aulas, que comportem afastamento de docente, nos termos do artigo 22 e do inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/1985, a vigência da designação será o primeiro dia do ano letivo, ainda que este se inicie com atividades de planejamento ou outras consideradas como de efetivo trabalho escolar.
Artigo 15 - Na atribuição de classes, turmas ou aulas de projetos da Pasta ou de outras modalidades de ensino, que exigem tratamento e/ou perfil diferenciado, e/ou processo seletivo peculiar, deverão ser observadas as disposições contidas em regulamento específico, bem como, no que couber, as da presente resolução.
§ 1º - O vínculo do docente, quando constituído exclusivamente com classe, com turmas e/ou com aulas de que trata este artigo, não será considerado para fins de classificação no processo regular de atribuição de classes e aulas.
§ 2º - São considerados projetos da Pasta as classes, turmas ou aulas do Centro de Estudos de Línguas – CEL, do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, da Fundação Casa, da Educação Indígena, das Oficinas Curriculares das Escolas de Tempo Integral, das Salas de Leitura, do Sistema de Proteção Escolar, do Programa Escola da Família e do Atendimento Hospitalar.
Da Constituição das Jornadas de Trabalho Docente
Artigo 16 - A constituição regular das jornadas de trabalho dos docentes titulares de cargo verifica-se com atribuição de classe livre dos anos iniciais do Ensino Fundamental, ou com atribuição de aulas livres da disciplina específica do cargo no Ensino Fundamental e/ou Médio, ou ainda com classe/sala livre de recurso da área de necessidade especial relativa ao seu cargo no Ensino Fundamental e/ou Médio.
§ 1º - Quando esgotadas em nível de unidade escolar ou de Diretoria de Ensino, as aulas livres da disciplina específica do seu cargo, o docente poderá completar a constituição de sua jornada com aulas livres da(s) disciplina(s) não específica(s) da mesma licenciatura, desde que após a atribuição aos titulares de cargo dessa(s) disciplina(s), nas respectivas jornadas.
§ 2º – Na impossibilidade de constituição da jornada em que esteja incluído, o docente terá redução compulsória para a jornada imediatamente inferior ou no mínimo para a Jornada Inicial de Trabalho, devendo manter a totalidade das aulas atribuídas, a título de carga suplementar.
§ 3º – O docente a que se refere o parágrafo anterior, no caso de se encontrar com quantidade de aulas inferior à da Jornada Inicial de Trabalho poderá, a seu expresso pedido, ser incluído em Jornada Reduzida, desde que mantenha a totalidade das aulas atribuídas, a título de carga suplementar, se for o caso.
§ 4º - Fica facultado ao docente titular de cargo a possibilidade de se retratar da opção por redução de jornada, antes de concretizá-la em nível de unidade escolar, ou se retratar definitivamente da opção por manutenção da jornada, a fim de evitar a atribuição na Diretoria de Ensino, mas mantendo a totalidade da carga horária atribuída, a título de carga suplementar, à exceção do adido e do docente com carga horária inferior à da Jornada Reduzida de Trabalho. Da Ampliação de Jornada de Trabalho Docente.
Artigo 17 - A ampliação da jornada de trabalho far-se-á somente com aulas livres da disciplina específica do cargo, existentes na unidade de classificação do docente efetivo.
§ 1º - Fica vedada a ampliação com classes ou aulas de outras unidades escolares, de projetos da Pasta e de outras modalidades de ensino ou com classes ou aulas de escolas vinculadas ou provisórias.
§ 2º - Não havendo condições de ampliação da jornada pretendida, poderá ser concretizada a atribuição para a jornada intermediária que conseguir atingir e a carga horária, que exceder essa jornada, ficará atribuída a título de carga suplementar, permanecendo válida a opção, até a data-limite de 30 de novembro do ano letivo de referência.
§ 3º - Fica vedada, na fase de ampliação de jornada, a atribuição de carga horária que exceda à jornada constituída sem atingir a quantidade prevista para qualquer das jornadas intermediárias ou para a jornada pretendida, exceto quando se tratar de aulas de bloco indivisível.
§ 4º - A ampliação da jornada de trabalho se concretizará com a efetiva assunção do exercício docente, exceto aos professores que, no processo inicial se encontrem designados em cargo de Diretor de Escola, ou em posto de trabalho de Professor Coordenador ou Vice-Diretor de Escola, ou, ainda, afastados pelo convênio de municipalização do ensino, ou em órgãos centrais da Pasta, Diretorias de Ensino, Oficinas Pedagógicas e Entidades de Classe.
§ 5º - Fica facultado ao docente titular de cargo a possibilidade de se retratar, definitivamente, da opção por ampliação de jornada, antes de concretizá-la em nível de unidade escolar.
Da Composição de Jornada de Trabalho Docente
Artigo 18 - A composição de jornada do professor efetivo,sem descaracterizar a condição de adido, se for o caso, a que se refere à alínea “c” do inciso II do artigo 9º, far-se-á:
I - com classe ou aulas em substituição, ou mesmo livres, se em escolas vinculadas ou provisórias, no respectivo campo de atuação e/ou na disciplina específica do cargo;
II - com aulas, livres ou em substituição, de disciplinas não específicas ou correlatas à licenciatura do cargo, ou de disciplinas decorrentes de outra(s) licenciatura(s) plena(s) que possua, ao titular de cargo de PEB-II;
III - com aulas, livres ou em substituição, de disciplinas para as quais possua licenciatura plena, ao titular de cargo de PEB I ou de PEB II - Educação Especial;
IV - com classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta e de outras modalidades de ensino.
Parágrafo único - A composição de jornada do professor efetivo com classe ou aulas em substituição somente será efetuada ao docente adido ou com jornada parcialmente constituída, se este for efetivamente ministrá-las, não podendo se encontrar em afastamento de qualquer espécie.
Artigo 19 - A composição de carga horária aos docentes estáveis, celetistas e ocupantes de função-atividade abrangidos pela Lei Complementar 1.010/2007 dar-se-á na unidade escolar,obrigatoriamente, no mínimo, pela atribuição de carga horária correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente.
§ 1º - Na impossibilidade de composição de carga horária equivalente à da Jornada Reduzida de Trabalho na unidade escolar, os docentes não efetivos, a que se refere o caput deste artigo, deverão proceder à composição na Diretoria de Ensino, integralmente em uma única escola ou em mais de uma, se houver compatibilidade de horários e de distância entre as unidades.
§ 2º - Fica facultado ao docente não efetivo, de que trata este artigo, a possibilidade de declinar de classes/aulas de sua habilitação/qualificação que se caracterizem como de substituição para concorrer à classe/aulas livres em nível de Diretoria de Ensino.
§ 3º - Os docentes estáveis, celetistas e ocupantes de função-atividade abrangidos pela Lei Complementar 1.010/2007, que optaram por transferência de Diretoria de Ensino, somente a terão concretizada pela efetiva atribuição, na Diretoria indicada, de classe ou de aulas, neste caso em quantidade de, no mínimo, a carga horária correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente.
Da Designação pelo Artigo 22 da Lei Complementar 444/1985
Artigo 20 - A atribuição de classe ou de aulas, para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, realizar-se-á uma única vez ao ano, no processo inicial, no próprio campo de atuação do docente, por classe ou por aulas, livres ou em substituição a um único professor, ficando vedada a atribuição de classe ou aulas, para este fim, ao titular de cargo que se encontre em licença ou afastamento a qualquer título e demais restrições previstas na legislação vigente.
§ 1º - O ato de designação far-se-á por período fechado, com duração mínima de 200 dias e no máximo até a data limite de 30 de dezembro do ano da atribuição, sendo cessada antes dessa data nos casos de reassunção do titular, de redução da carga horária da designação ou por proposta do Diretor da Escola, assegurada ao docente a oportunidade de defesa.
§ 2º - A carga horária da designação consistirá apenas de um único tipo de aulas, em quantidade maior ou igual à da carga horária total atribuída ao titular de cargo em seu órgão de origem e, quando constituída de aulas livres, deverá abranger uma única unidade escolar e em uma única disciplina.
§ 3º – Quando se tratar de substituição, a carga horária total do titular de cargo substituído deverá ser assumida integralmente pelo docente designado, não podendo ser desmembrada, exceto na atribuição de classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, de classes/salas de recurso da Educação Especial, em que o titular substituído encontre-se com aulas atribuídas, a título de carga suplementar em outro campo de atuação e do docente afastado pelo convênio de municipalização do ensino.
§ 4º - A carga horária total do docente, em seu órgão de origem, que for contemplado com a designação não poderá ser atribuída sequencialmente em outra designação pelo artigo 22 ou nas demais fases do processo inicial, ficando bloqueada até a vigência da designação quando, então, poderá ser imediatamente atribuída.
§ 5º - Deverá ser anulada a atribuição do docente contemplado, nos termos deste artigo, que não comparecer à unidade escolar da designação, no primeiro dia de sua vigência.
§ 6º - O docente designado não poderá participar de atribuições de classes ou aulas durante o ano, na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino de classificação, nem na unidade ou Diretoria de Ensino de exercício, sendo-lhe vedado o aumento ou a recomposição da carga horária fixada na designação.
§ 7º - Poderá ser mantida a designação, quando o docente substituído tiver mudado o motivo da substituição, desde que não haja interrupção entre seus afastamentos nem alteração de carga horária, ou quando ocorrer a vacância do cargo e desde que não cause qualquer prejuízo aos demais titulares de cargo da unidade escolar e da Diretoria de Ensino.
§ 8º - Não poderão integrar a carga horária da designação:
1 - classes ou aulas de projetos da Pasta e outras modalidades de ensino;
2 – turmas ou aulas de cursos semestrais ou outros de menor duração;
3 - turmas de Atividades Curriculares Desportivas;
4 – aulas de Ensino Religioso e de Língua Espanhola.
Do Cadastramento
Artigo 21 – Encerrado o processo inicial, será aberto em todas as Diretorias de Ensino o cadastramento de docentes e candidatos à contratação que tenham se inscrito para o processo inicial e, não se tratando de titulares de cargo, tenham participado do processo de avaliação anual, a fim de participar do processo de atribuição do decorrer do ano.
§ 1º - Os docentes e os candidatos à contratação poderão se cadastrar em outras Diretorias de Ensino de seu interesse, observado o campo de atuação, sendo que, tratando-se de titular de cargo, o cadastramento dar-se-á apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho.
§ 2º - Observadas as peculiaridades de cada região, poderá ser suprimido o cadastramento para determinada disciplina, ou para determinado tipo de qualificação docente, ou ainda para algum campo de atuação, que já se encontre com número excessivo de inscritos, ficando vedada, porém, a supressão total do cadastramento.
§ 3º - O período de cadastramento poderá ser reaberto, a qualquer tempo, no decorrer do ano, para atender a ocasionais necessidades das Diretorias de Ensino.
§ 4º - Os docentes e candidatos cadastrados nos termos deste artigo serão classificados pela Diretoria de Ensino, observadas as prioridades, diretrizes e regras presentes nesta resolução, após os inscritos da própria Diretoria de Ensino.
Da Atribuição Durante o Ano
Artigo 22 - A atribuição de classes e aulas durante o ano far-se-á em duas fases, de unidade escolar (Fase 1) e de Diretoria de Ensino (Fase 2), observados o campo de atuação, as faixas de situação funcional, bem como a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação docentes, na seguinte conformidade:
I – Fase I – de Unidade Escolar, os titulares de cargo para:
a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída;
b) constituição de jornada do adido da própria escola;
c) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra unidade escolar;
d) constituição de jornada do removido ex officio com opção de retorno;
e) ampliação de jornada;
II - Fase II – de Diretoria de Ensino: a titulares de cargo para constituição ou composição da jornada de trabalho docente, que estejam com jornada parcialmente constituída ou na condição de adido;
III - Fase I – de Unidade Escolar:
a) a titulares de cargo da UE, para carga suplementar de trabalho;
b) a titulares de cargo de outra unidade, em exercício na unidade escolar, para carga suplementar de trabalho;
c) a docentes não efetivos e contratados da unidade escolar, para aumento de carga horária;
d) a docentes não efetivos ou contratados, de outra unidade, em exercício na unidade escolar, para atribuição ou aumento de carga horária.
§ 1º - Esgotada a possibilidade de atribuição pela ordem de classificação da inscrição no processo inicial, poderão ser atribuídas classes e aulas aos docentes e candidatos cadastrados de conformidade com o artigo anterior e, em seguida, aos docentes de que trata o artigo 5º da Resolução SE 8/2010, observados todos os critérios de classificação previstos na presente resolução.
§ 2º - O início do processo de atribuição durante o ano dar-se-á imediatamente ao término do processo inicial, sendo oferecidas as classes e aulas remanescentes, assim como as que tenham surgido posteriormente.
§ 3º - As sessões de atribuição de classes ou aulas durante o ano deverão ser sempre divulgadas no prazo de 24 horas naunidade escolar e de 72 horas na Diretoria de Ensino, contadas da constatação da existência de classes e aulas disponíveis a serem oferecidas.
§ 4º - Nas sessões de atribuição de classes e aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as horas de trabalho pedagógico, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
§ 5º - Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, exceto:
1 – docente em situação de licença-gestante;
2 – titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;
3 – titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para constituição obrigatória de jornada e para carga suplementar de trabalho que deverá ser efetivamente exercida na escola estadual.
§ 6º – Os docentes não efetivos que estejam atuando em determinado campo de atuação, inclusive aquele que se encontre exclusivamente com aulas de projeto ou de outras modalidades de ensino, poderão concorrer à atribuição relativa a campo de atuação diverso, desde que esteja inscrito/cadastrado e classificado neste outro campo, não sendo considerado nessa atribuição o vínculo precedente, por se configurar regime de acumulação.
§ 7º – O Diretor de Escola, ouvido previamente o Conselho de Escola, poderá decidir pela permanência do docente de qualquer categoria que se encontre com classe ou aulas em substituição, quando ocorrer novo afastamento do substituído ou na liberação da classe ou das aulas, desde que:
1 - não implique detrimento a atendimento obrigatório de titulares de cargo ou de docentes não efetivos a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007 da unidade escolar;
2 - o intervalo entre os afastamentos seja inferior a 15 dias ou tenha ocorrido no período de recesso ou férias escolares do mês de julho.
§ 8º – Aplica-se o disposto no parágrafo anterior ao professor que venha a perder classe ou aulas livres, em situação de atendimento, pela ordem inversa da classificação, a um docente titular de cargo ou estável/celetista ou a um docente a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007, no caso de este docente se encontrar em licença ou afastamento a qualquer título.
§ 9º - O docente, inclusive o titular de cargo, com relação à carga suplementar, que não comparecer ou não se comunicar com a unidade escolar, no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição, será considerado desistente e perderá a classe ou as aulas, ficando impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano.
§ 10 – O docente que faltar às aulas de uma determinada classe/série sem motivo justo, no(s) dia(s) estabelecido(s) em seu horário semanal de trabalho, por 3 semanas seguidas ou por 5 semanas interpoladas, perderá as aulas correspondentes, ficando impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano.
§ 11 - Fica expressamente vedada a atribuição de classe ou aulas a partir de 1º de dezembro do ano letivo em curso, exceto se em caráter eventual, ou para constituição obrigatória ou, ainda, para atendimento de jornada do titular de cargo ou atendimento à carga horária mínima dos docentes não efetivos de que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007.
Da Participação Obrigatória
Artigo 23 - No atendimento à constituição da jornada de trabalho do titular de cargo no decorrer do ano, não havendo aulas livres disponíveis na escola, deverá ser aplicada, na unidade escolar e, se necessário, na Diretoria de Ensino, a ordem inversa à estabelecida para a atribuição de aulas, conforme o artigo 6º desta resolução, até a fase de carga suplementar do professor efetivo.
§ 1º - Na impossibilidade de atendimento na forma prevista no caput, deverá ser aplicada a retirada de classe ou aulas em substituição, na ordem inversa à da classificação dos docentes não efetivos.
§ 2º - Persistindo a impossibilidade do atendimento, o titular de cargo permanecerá na condição de adido e/ou cumprindo horas de permanência, devendo participar, obrigatoriamente, das atribuições na Diretoria de Ensino, para descaracterizar esta condição, assumindo toda e qualquer substituição que venha a surgir e para a qual esteja habilitado, na própria escola ou em outra unidade escolar do mesmo município.
Artigo 24 - Os docentes não efetivos, a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007, que estejam cumprindo a carga horária mínima correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente, total ou parcialmente, com horas de permanência, deverão participar, obrigatoriamente, das sessões de atribuições durante o ano na Diretoria de Ensino, para composição da carga horária com classes e aulas livres ou em substituição.
§ 1º - Na aplicação do disposto no caput, sempre que o número de aulas/classes oferecidas na sessão for menor que o necessário para atendimento a todos os docentes com horas de permanência, o melhor classificado poderá declinar da atribuição de vagas obrigatória para concorrer à atribuição opcional, desde que haja nessa fase, a atribuição de todas as aulas/classes oferecidas.
§ 2º – Aos docentes não efetivos de que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007 aplica-se também o procedimento de retirada de classe ou de aulas, pela ordem inversa à da classificação dos docentes contratados, sempre que houver necessidade de atendimento no decorrer do ano, para composição da carga horária mínima correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente, com relação a classes e aulas livres ou em substituição, na própria unidade escolar e também na Diretoria de Ensino, se necessário.
§ 3º - Na impossibilidade do atendimento previsto no parágrafo anterior, os docentes que estejam cumprindo a respectiva carga horária parcialmente ou total com horas de permanência, deverão, sem detrimento aos titulares de cargo, assumir classe ou aulas livres ou toda e qualquer substituição, inclusive a título eventual que venha a surgir na própria unidade escolar.
§ 4º - Faculta-se ao docente não efetivo a possibilidade de mudança da sede de controle de frequência quando estiver cumprindo horas de permanência na unidade de origem, ao assumir classe/aulas em substituição em outra unidade escolar da mesma Diretoria de Ensino.
Das Disposições Finais
Artigo 25 - Os recursos referentes ao processo de atribuição de classes e aulas não terão efeito suspensivo nem retroativo e deverão ser interpostos no prazo de 2 dias úteis após a ocorrência do fato motivador, dispondo a autoridade recorrida de igual prazo para decisão.
Artigo 26 - A acumulação remunerada de dois cargos ou de duas funções docentes, ou de um cargo de suporte pedagógico com cargo/função docente, poderá ser exercida, desde que:
I - o somatório das cargas horárias dos cargos/funções não exceda o limite de 64 horas, quando ambos integrarem o Quadro desta Secretaria da Educação;
II - haja compatibilidade de horários, consideradas, no cargo/função docente, também as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo - HTPCs, integrantes de sua carga horária.
§ 1º - A acumulação do exercício de cargo ou função docente com o exercício das atribuições de suporte pedagógico, como titular de cargo ou em situação de designação, ou ainda das designações de Vice-Diretor de Escola ou de Professor Coordenador, somente será possível quando forem distintas as respectivas áreas de atuação funcional.
§ 2º - Ao docente titular de cargo, designado para exercer função de suporte pedagógico ou em posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola ou de Professor Coordenador, é vedado o exercício de função docente em regime de acumulação.
Artigo 27 – Poderá a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos expedir disposições complementares que se façam necessárias ao cumprimento do disposto na presente resolução.
Artigo 28 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE 77, de 18-12-2010, a Resolução SE 2, de 28.1.2011, e o inciso II do artigo 1º da Resolução SE 8, de 15.2.2011.

Halloween

2011-11-03T18:41:00.000-07:00

No Brasil, o Halloween é popularmente chamado de "Dia das Bruxas e sua comemoração geralmente é feita pelos professores de Inglês para festejar a data, como forma de vivenciar com os estudantes a cultura norte-anericana.Eles fazem pesquisa sobre o tema e também usam fantasias para pedir gostosuras ou travessuras. Em nossa escola a comemoração ocorreu do dia 31 de outubro.

Professora Nair

ENEM: ESTAMOS ENTRE AS MELHORES

2011-09-15T20:04:00.000-07:00

Foi com grande satisfação que tomamos conhecimento dos resultados do ENEM 2010, divulgado pelo Mec neste dia 12 de Setembro. Esta unidade escolar atingiu 555,15 pontos, ou seja, estamos acima da média nacional que foi de 537 pontos. Esta pontuação nos garantiu a posição de 10ª melhor escola pública de Ribeirão Preto e, o que é melhor, ESTAMOS NA 34ª COLOCAÇÃO INCLUINDO AS ESCOLAS PARTICULARES DE RIBEIRÃO PRETO. Este fato veio coroar todo um trabalho que vem sendo realizado pela equipe escolar nos últimos anos visando melhorar a qualidade de nosso trabalho. A responsabilidade de toda a comunidade escolar está redobrada a partir de agora e, com certeza, melhoraremos ainda mais em 2011.

Confiram os resultados em:

http://www.ribeiraopretoonline.com.br/educacao-ribeirao-preto/entre-as-20-melhores-escolas-no-enem-em-ribeirao-nenhuma-e-publica/44638

Mais fotos do Laboratorio...

2011-06-24T17:41:00.001-07:00

Mais fotos: Ipê

2011-06-24T17:38:00.000-07:00

Mais um espaço de aprendizagem...

2011-06-24T16:31:00.000-07:00

A nossa escola passa a contar com um importante espaço para a construção de uma aprendizagem que atenda as necessidades de nossos alunos: o laboratório. Com uma estrutura precária nos ultimos anos este espaço praticamente não foi utilizado por nossos professores. Neste ano, com o trabalho do professor de Quimica Olavo o mesmo passou por uma importante reestruturação e sua utilização já está acontecendo durante as aulas. Confiram as fotos.

E o nosso Ipê floriu...

2011-06-24T16:05:00.000-07:00

Foi com grande satisfação que neste ano recebemos novamente um presente de Deus no início do inverno: o nosso Ipê roxo, lindo como nunca, voltou á florir. Os ultimos registros fotográficos apontam que ultimas florada deste porte foi em 2007. A natureza novamente mostrou sua beleza. Confiram a beleza das fotos.

POEMA E COR

2011-03-02T09:41:00.000-08:00

Vejam as fotos da exposição realizada em 28/02 e 01/03.

ESCLARECIMENTO

2011-03-02T08:32:00.000-08:00

A equipe de gestão desta unidade escolar tem sido procurada por diversos alunos, funcionários e pais com o objetivo de solicitar providencias em relação ao acúmulo de poda de árvores acumuladas na calçada desta escola.
A rotina para a retirada deste material sempre esteve sob a responsabilidade da Prefeitura de Ribeirão Preto. A escola sempre fez a poda colocou na calçada e o caminhão da Prefeitura fez a retirada.
A equipe de gestão protocolou pedido sob o nº. 17032 e até presente momento não obteve sucesso. Temos ligado com insistência para a prefeitura na tentativa de solucionar o problema. O meio ambiente precisa ser respeitado. Sendo assim informamos a quem possa interessar que a escola tem cumprido a sua missão de trabalhar por um ambiente saudável.

EQUIPE DE GESTÃO

POEMA E COR

2011-03-02T08:02:00.000-08:00

Este projeto foi desenvolvido pelas professoras Célia Regina e Marilene, Lingua Portuguesa e Arte respectivasmente, com alunos das segundas séries do ensino médio.

Foram utilizados os nomes dos poemas citados nos cadernos dos alunos, os quais escolheram os temas e a partir dos mesmos desenvolveram as pinturas dos quadros e as respectivas poesias.

Os alunos envolveram-se nas atividades promovidas pelos professores e a partir da montagem dos trabalhos fizemos visitação à exposição nos dias 28 de Fevereiro e 01 de março.

" A arte não reproduz o visível mas torna visível."

Paul Klee

SPINELLI TEM ALUNO NA USP EM 2011

2011-02-25T06:25:00.000-08:00

PARABÉNS PAULO HENRIQUE!

PARABÉNS A TODA A EQUIPE ESCOLAR!

Foi com grande satisfação que recebemos a notícia de que o jovem PAULO HENRIQUE, aluno da 3ª série B em 2010, teve aprovação em primeira chamada para o curso de QUIMICA da Universidade São Paulo(USP).

Esperamos que este fato sirva de estímulo para que nossos alunos se envolvam nas atividades escolares de forma a repetir o fato nos próximos anos. Temos a certeza de que todo trabalho feito com seriedade trará bons resultados.

Aproveitamos o momento para solicitar aos nossos ex-alunos que estejam cursando faculdade, seja ela pública ou particular, que comunique o fato à equipe de gestão para possamos fazer a divulgação deste importante fato.

MATERIAIS ESCOLARES ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS ALUNOS

2011-02-25T06:19:00.000-08:00

Desde o início das aulas nossos alunos estão recebendo os materiais escolares 2011.

A entrega dos kit’s escolares (mochila, lápis, caneta, cadernos, tesoura, etc) estão sendo entregues desde o dia 15 de fevereiro por ocasião da reunião de pais para os períodos da manhã e tarde. O nosso objetivo é atingir a todos os alunos num curto espaço de tempo.

Os cadernos dos alunos e livros didáticos estão sendo entregues pela equipe de professores, para o ensino fundamental e médio.

Neste início de trabalho todos os professores estão desenvolvendo atividades procurando detectar a realidade do aluno que hoje frequenta a nossa escola.Ainda estamos em fase de organização de horários, montagem de novas salas e atribuição de aulas para este ano letivo.

CULTURA É CURRÍCULO II

2010-06-01T14:15:00.001-07:00

Veja as demais fotos das visitas monitoradas.

CULTURA É CURRÍCULO

2010-06-01T14:02:00.000-07:00

Dando sequencia ao Projeto Cultura é Currículo a EE Domingos Spinelli tem participado das visitas monitoradas para o ano de 2010. Já foram visitados os acervos culturais do Sesc, Marp e Casa de Portinari. Para os próximos dias os alunos da 3ª série do Ensino Médio, período da Manhã, estará em visita à Casa de Marcelo Grassmann em São Simão. Este está sendo um momento de aprendizado vivo para que nossos alunos evoluam em sabedoria.

VEM AÍ O PEDALANDO E APRENDENDO

2010-04-13T14:05:00.000-07:00

A SEE, em parceria com o SENAI dará uma interessante oportunidade para nossos alunos: a chance de se inserir em um curso profissionalizante de 100 h em uma estrutura de trabalho que lhe dá bons frutos. O Pedalando e aprendendo disponibiliza um curso de MANUTENÇÃO DE BICICLETAS nas seguintes condições:

- Turmas com 12 participantes, carga horária total de 100 horas distribuída em 25 dias, realização de 03/05 a 08/06. É necessário ter 16 anos completos e estar cursando o ensino médio

Nos próximos dias estará sendo realizado em nossa unidade escolar um momento de sensibilização com o objetivo de apresentar o programa e estimular a participação de nossos alunos. Maiores informações, procurem a Coordenação.

NOVIDADES NA REPOSIÇÃO

2009-09-20T19:26:00.000-07:00

Na tentativa de oferecer uma reposição que atenda as necessidades do aluno de um maneira dinâmica, a reposição do ultimo sábado apresentou novidades importantes. Tivemos a exibição do filme QUANDO MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS, filme este que está na programação das 8ª séries de Inglês.

Com o objetivo de melhorar o rendimento em matemática tivemos a implementação dos JOGOS MATEMÁTICOS em sala de aula. Os resultados das atividades foram muito interessantes e podem representar uma nova forma de melhorar o rendimento em matemática.

NOSSO PATRONO EM DESTAQUE

2009-09-14T19:24:00.000-07:00

Na ultima Quarta Feira tivemos às 19 horas o lançamento do projeto que envolverá todos os alunos em atividades para conhecimento da história do Professor Doutor Domingos João Baptista Spinelli, o patrono de nossa escola.

Obrigado à Faculdade Barão de Mauá por sua importante colaboração. Agora é com nossos alunos e professores.

COMUNICADO IMPORTANTE

2009-07-28T14:35:00.000-07:00

Após o planejamento escolar da ultima segunda feira retornamos às atividades na unidade escolar. As expectativas são muitas para este semestre. Teremos importantes atividades que esperamos ter uma boa participação dos nossos alunos.

Contudo informamos que de acordo com comunicado da Secretaria de Educação do dia 28/07/2008 infelizmente as aulas foram suspensas devendo retornar à normalidade no dia 17/08 devido aos cuidados com a gripe A.

Contamos com sua compreensão e abaixo segue algumas orientações.

Acompanhe a EE Spinelli no Twitter e mantenha-se informado(a).

Veja abaixo algumas orientações sobre a Gripe A:

Gripe suína e as dúvidas dos pais sobre a volta às aulas
Julho 28, 2009 por Rosane

Esclareça suas principais dúvidas sobre o retorno das crianças às atividades escolares com a gripe tipo A.

Com a proximidade do reinício das aulas, os pais ficam apreensivos quanto à frequência escolar de seus filhos durante um período em que a gripe tipo A tem altos índices de transmissão.

Segundo determinação do Ministério da Saúde, a suspensão da volta às aulas é uma possibilidade que depende da análise dos governos estadual e municipal de cada região. E a orientação continua valendo: crianças com sintomas de gripe não devem ir à escola. CRESCER conversou com Orlando Conceição, infectologista do Hospital São Luiz, em São Paulo, que esclarece às principais dúvidas sobre o retorno às atividades escolares. Confira.

Por que a volta às aulas poderia ser um risco?

Qualquer pessoa doente começa a transmitir a gripe um dia antes de sentir os sintomas. Além disso, crianças podem repassar o vírus por até 14 dias – enquanto adultos transmitem por 7 a 10 dias. O fato de não lavar as mãos logo após tossir ou espirrar inicia uma cadeia de contaminação que se propaga rapidamente enquanto as crianças brincam e interagem.

Qual a melhor forma de se higienizar as mãos?

É preciso lavá-las com frequência, usando água e sabão. Quando a criança espirra ou tosse, deve usar um lenço descartável para fazer a higiene, desprezá-lo e lavar as mãos imediatamente. O álcool gel é uma opção para complementar a limpeza, mas deve ser utilizado apenas na presença de adultos.

A prorrogação da volta às aulas teria algum resultado efetivo para a saúde das crianças?

Sim, pois entre as crianças a disseminação é mais rápida. Não frequentando a escola durante este período de alerta, os alunos não correriam o risco de transmitir o vírus entre eles ou para os parentes. Retardar o reinício das atividade escolares provocaria uma lentidão no aumento do número de casos da gripe A no país.

O que pais e professores podem fazer para controlar a propagação do vírus?

Prestar muita atenção em alunos com sintomas respiratórios é fundamental. O melhor lugar para uma criança que tem tosse, dor de garganta, espirros recorrentes, entre outros sintomas, é em casa.

A utilização de máscaras pelos alunos pode ajudar na prevenção?

Isso é uma bobagem para pessoas que não apresentam sintomas. Se uma criança contaminada usa as mãos para conter o espirro e, em seguida, toca outra criança com máscara, a transmissão acontece da mesma forma. Além disso, o uso deste acessório pelos alunos não é prático. “Duvido que uma criança fique com uma máscara no rosto por mais de 15 segundos”, afirma o especialista.

Quando a máscara deve ser usada?

Deve-se usá-la somente quando a criança já está contaminada ou no contato próximo com outra pessoa sabidamente doente. No caso de pais sadios que estão cuidando de filhos com a gripe H1N1, por exemplo.
Se a higienização não for feita, o vírus permanece nas mãos da criança por algumas horas, aumentando a velocidade da transmissão.

Como proteger um bebê que vai para o berçário?

O cuidado é tirar pessoas doentes do ambiente para o qual ele vai. Se houver casos no berçário, é melhor ficar com o bebê em casa – desde que os pais não tragam o vírus de fora.

O número de casos vai aumentar ininterruptamente?

Toda epidemia tem, inicialmente, uma curva ascendente no número de casos e, com o passar do tempo, produz uma curva descendente. A sociedade precisa deixar de encarar a influenza como uma “gripinha”. Gripe é gripe, seja o tipo que for. Não é uma doença leve e deve ser tratada com seriedade.

O aumento das temperaturas no 2º semestre enfraqueceria ainda mais o crescimento do número de casos?

ATÉ A VOLTA.

ACESSA ESCOLA

2009-07-12T17:42:00.000-07:00

Prova do Programa Acessa Escola acontece em agosto

O exame será composto de 30 questões de múltipla escolha

A Secretaria de Estado da Educação agendou para 23 de agosto a data da prova do Programa Acessa Escola. O exame objetivo será composto por 30 questões de língua portuguesa, matemática, informática/internet e conhecimentos gerais.

A elaboração e aplicação da prova é de responsabilidade da Fundap - Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

No dia da avaliação, o candidato deve levar caneta azul ou preta, lápis e borracha e um dos seguintes documentos de identificação: RG, Carteira Nacional de Habilitação com foto ou Carteira Profissional.

Os locais de prova serão divulgados no dia 14 de agosto no site www.fundap.sp.gov.br

Os aprovados terão carga horária de trabalho de quatro horas diárias, pela manhã (8h às 12h), tarde (12h às 16h) ou noite (16h às 20h). O contrato de estágio será de até 12 meses, podendo ser prorrogado por até outros 24 meses. O tempo mínimo de contratação será de seis meses. Todos os estagiários serão supervisionados por assistentes técnico pedagógicos das Diretorias de Ensino. Os salários são de R$ 340 mensais, mais auxílio-transporte. “Os alunos aprovados também passarão por um treinamento de seis módulos”, explica o secretário de estado da Educação, Paulo Renato Souza.

SPINELLI NO TWITTER

2009-07-12T17:01:00.000-07:00

Desde hoje a EE Spinelli está no TWITTER.

Será mais uma forma de comunicação entre a escola e a comunidade.

Acesse: http://twitter.com/EEDJBSPINELLI/.

O TRÁFICO DE PESSOAS

2009-06-29T17:46:00.000-07:00

Vídeo conferência desenvolvida em 29/06/2009 com orientação para abordagem do tema no cotidiano escolar

O que é o tráfico de pessoas
O tráfico de pessoas é um fenômeno complexo e multidimensional. Atualmente, esse crime se confunde com outras práticas criminosas e de violações aos direitos humanos e não serve mais apenas à exploração de mão-de-obra escrava. Alimenta também redes internacionais de exploração sexual comercial, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual, e quadrilhas transnacionais especializadas em retirada de órgãos.
A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:
“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”
O mesmo Protocolo define a exploração como sendo “no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.
O tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro anual produzido com o tráfico de pessoas chega a 31,6 bilhões de dólares. Levantamento do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes mostra também que, para cada ser humano transportado de um país para o outro, o lucro das redes criminosas pode chegar a US$ 30 mil por ano.
Estimativas da OIT assinalam que durante o ano de 2005 o tráfico de pessoas fez aproximadamente 2,4 milhões de vítimas. A OIT estima que 43% dessas vítimas sejam subjugadas para exploração sexual e 32% para exploração econômica.
Ainda há poucos dados disponíveis que permitam uma aproximação real da dimensão do problema no Brasil. Um dos estudos mais importantes para a compreensão desse fenômeno no Brasil foi a Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual (Pestraf), realizada em 2002. A Pestraf mapeou 241 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras, indicando a gravidade do problema no país. A Pestraf permanece ainda como a única pesquisa de abrangência nacional sobre o tema.
Muitas das informações contidas na Pestraf foram incluídas no material que serviu de ponto de partida para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, instituída em 2003, com o propósito de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em pouco mais de um ano, a CPMI percorreu todas as regiões do país, realizou diversas reuniões e audiências, ouvindo representantes de entidades da sociedade civil, do Poder Público, bem como acusados e vítimas de exploração sexual. Em seu relatório final, a CPMI sugeriu alterações à legislação brasileira, algumas das quais já foram contempladas na alteração do Código Penal feita em março de 2005. A CPMI também avaliou políticas públicas e recomendou ações ao governo federal, muitas das quais já se encontram em execução.
É importante apontar que, embora muitos casos referentes ao tráfico de pessoas envolvam vítimas brasileiras, o Brasil também tem sido o destino de muitas mulheres e meninas de países da América do Sul que são traficadas para fins de exploração sexual comercial, bem como de homens e meninos que são trazidos ao país para a exploração de trabalho escravo

PARLAMENTO JOVEM 2009

2009-06-29T17:21:00.000-07:00

Em novembro, alunos do Ensino Médio serão "deputados" na Câmara federal

A Secretaria de Estado da Educação lança nesta sexta-feira (26/6) o Parlamento Jovem Brasileiro para toda a rede estadual de educação. O projeto da Câmara dos Deputados tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. De acordo com o programa, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio devem apresentar um projeto de lei sobre o tema definido pelos organizadores, para concorrer a uma vaga de deputado jovem. Nesta edição, o tema será meio ambiente. Os interessados em concorrer a uma das 11 vagas destinadas a São Paulo precisam enviar os PLs para uma das 91 Diretorias de Ensino do Estado.
Durante o lançamento do projeto, a Secretaria vai apresentar, aos educadores da rede estadual os critérios para participação e os prazos para inscrição. As informações serão divulgadas em uma videoconferência que acontece das 10h às 12h. As Diretorias de Ensino têm até o dia 22 de setembro para encaminhar para a Secretaria os projetos apresentados pelos alunos. Serão aceitos dois projetos por diretoria. Na última semana de setembro, a Secretaria envia os 33 projetos de lei aprovados para o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), que seleciona os 11 melhores projetos. Seus autores acompanharão as atividades na Câmara dos Deputados, por uma semana, durante o mês de novembro.
No ano passado, 11 estudantes de escolas estaduais de São Paulo foram deputados jovens. Em 2008, o evento foi comemorativo aos 20 anos da Constituição Federal. "O programa é uma ferramenta para que os adolescentes conheçam mais sobre política e sobre o funcionamento das esferas de governo".
Maiores informaçoes pelos sites: http://www.camara.gov.br/, http://www.educacao.sp.gov.br/ ou com a coordenação de endino médio desta escola

SOBRE A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

2009-06-18T18:04:00.000-07:00

Área da unidade territorial: 650 Km2Latitude do distrito sede do município: -21,1775° Longitude do distrito sede do município: -47,81028°Altitude: 546 m
Prefeito 2009/12: Dárcy Vera - DEM 25
População de Ribeirão Preto(*) Estimativa Populacional IBGE-2008: 558.136 hab.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEB-2008: R$ 58.714.299,15
Fundo de Participação dos MunicípiosFPM-2008: R$ 30.225.236,72

Ribeirão Preto faz sua 9.ª Feira Nacional do Livro

2009-06-18T18:00:00.000-07:00

Começa nesta quinta-feira, 18, a Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, cidade que fica a 330 quilômetros da capital paulista. Entre os escritores confirmados estão os brasileiros Moacyr Scliar, Fernando Morais e Marcelo Rubens Paiva, outros autores de vários ramos da literatura. O evento receberá também os chilenos Luis Sepúlveda, Luis Aguilera e Tito Alvarado, o cubano Tirso Saenz, o português João Camilo dos Santos e o italiano Giovanni Ricciardi.

Segunda maior feira a céu aberto do País, o evento chega à sua 9ª, edição neste ano e, além das atrações literárias, terá apresentações artísticas e shows. A organização do evento, um público estimado em 400 mil pessoas, deve visitar as instalações nos dez dias de duração.

Em comemoração ao ano da astronomia, a organização do evento montará um observatório na Praça Carlos Gomes com o equipamento cedido pela Universidade Federal de São Carlos.

A Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto fará apresentações durante a Feira, que também terá shows de Maria Rita, Paulinho da Viola, Adriana Calcanhotto, João Bosco, José Miguel Wisnik, JorgeVercillo, Lenine, Luiz Melodia, Oswaldo Montenegro, Paula Toller, Toquinho, MPB4, Vanessa da Mata e dos chilenos Tita Parra e Antar Parra.

9.ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto - De 18 a 28 de junho, nas praças XV de Novembro, Carlos Gomes e Esplanada do Theatro Pedro II.

Secretaria prorroga prazo de inscrição para monitores do Acessa Escola

2009-06-18T17:53:00.000-07:00

A Secretaria de Estado da Educação prorrogou até o dia 3 de julho o prazo para inscrição de estudantes interessados em atuar como estagiários do programa Acessa Escola. Podem participar alunos do Ensino Médio regular da 1 a e 2 séries das escolas inseridas no programa e que tenham CPF. A taxa inscrição custa R$12 e deverá ser concluída apenas pela internet, no site www.fundap.sp.gov.br
Participam desta fase do processo seletivo 19 Diretorias de Ensino do Interior. São elas: Americana, Araraquara, Avaré, Botucatu, Capivari, Itapetininga, Jaú, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente, São Carlos, São José dos Campos, São João da Boa Vista, Sumaré e Votorantim. As inscrições são para 802 escolas que ao todo oferecem 2.303 vagas.
Será dada preferência para contratação de alunos da própria escola. No caso de escolas que não tenham candidatos, alunos da escola mais próxima serão chamados, seguindo ordem de classificação. Os adolescentes serão treinados em seis módulos sobre informática. "Mais do que a inclusão digital, o programa Acessa escola garante uma oportunidade de trabalho para os alunos que atuam como estagiários", disse o secretário de estado da Educação, Paulo Renato Souza
A carga horária de trabalho será de 4 horas diárias, pela manhã (8h às 12h), tarde (12h às 16h) ou noite (16h às 20h). O contrato de estágio será de até 12 meses, podendo ser prorrogado por até outros 24 meses. O tempo mínimo de contrato será de seis meses. Todos os estagiários serão supervisionados por assistentes técnico pedagógicos das Diretorias de Ensino. Os salários serão de R$ 340 mensais e o aluno ainda recebe auxílio-transporte.
O processo seletivo é constituído de uma única fase, com aplicação de uma prova, com trinta questões de múltipla escolha. O exame está previsto para ser realizado no segundo semestre deste ano.
Sobre o Acessa Escola
O Acessa Escola é um projeto inovador da Secretaria de Estado da Educação para manter abertos, durante todo o período de aulas, as salas de informática das escolas estaduais. Todos os estudantes da rede estadual poderão utilizar os laboratórios a qualquer momento, não apenas durante as aulas. O Acessa Escola teve sua primeira fase em 2008, abrangendo 600 escolas da capital. Até março de 2010, a previsão é que atinja 3.527 unidades em todo o Estado.

FESTA JUNINA 2009

2009-06-11T17:53:00.000-07:00

Aconteceu dia 10 de junho a nossa festa junina 2009. Com a colaboração de alunos, professores, funcionários e pais podemos afirmar que foi um verdadeiro sucesso. Sua preparação aconteceu a partir das 7 horas e sua abertura às 9 horas. Pesca, argola, boliche, cadeia, correio elegante, prato pronto foram as barracas que fizeram parte deste importante evento. Não podemos esquecer da quadrilha e dos números de dança preparados pela professora Célia. A integração dos períodos manhã, tarde e noite pode ser citada como aspecto importante deste importante evento.

REUNIÃO DE PAIS

2009-06-07T17:01:00.000-07:00

Foi realizada no dia 05/06 a nossa reunião de pais. Aqueles que compareceram levaram os boletins escolares e dialogaram com professores, direção e coordenação sobre a vida escolar do aluno. Foi um importante momento de crescimento para todos nós. Aos que não compareceram fica o recado: sua presença é muito importante. Esperamos por você.

FESTA JUNINA

2009-06-07T17:00:00.001-07:00

Será dia 10 de Junho. Todos devem participar. Maiores informações com os professores.

O USO DAS TECNOLOGIAS NAS AULAS

2009-06-07T16:53:00.000-07:00

Palavras da professora Lucimar, de Química, após utilizar a nossa sala de vídeo com alunos da 3ª série: “Eles gostaram, vão querer utilizar de novo e o resultado foi bom”
Nos últimos meses, com o início da utilização da sala de vídeo como recurso pedagógico alguns professores têm se mostrado muito satisfeitos com os resultados apresentados pelos alunos envolvidos.
Nossa sala de vídeo, que conta com data show, computador, dvd e aparelho de som tornou-se um dos espaços mais concorridos da escola (ultimamente mais concorrido até do que a quadra de esportes). Para colaborar com o sucesso deste importante recurso pedagógico a SEE apresentou o projeto A ESCOLA VAI AO CINEMA e diversos professores envolveram – se na execução das atividades da proposta de trabalho contidas no projeto. Aos poucos a atividades diversificadas com o uso deste espaço tomam conta do dia a dia da sala de aula. E vem aí mais novidades: nos próximos dias a escola estará disponibilizando aos nossos alunos o novo laboratório de informática, equipado com 10 novos computadores. Ainda está previsto para breve o ACESSA ESCOLA, importante projeto da SEE que transforma a informática num poderoso instrumento de aprendizagem. Fica a mensagem a toda a equipe docente: utilizem sempre novos recursos na sala de aula.

Entrega das Medalhas e Troféu

2009-06-07T11:29:00.001-07:00

Dia 04 de junho, em nossa escola, foi realizada a entrega das medalhas e do troféu da equipe de Voleibol Masculina Mirim,

Campeã da Olimpiada Colegial do

Estado de São Paulo.

Parabéns a todos!!!

SABADO FOI DIA DE TRABALHO

2009-05-19T16:56:00.000-07:00

No sábado dia 16/05 sob a coordenação da equipe de gestão professores, alunos e pais realizaram a avaliação institucional 2009. Foi muito importante a participação de todos e a partir dos dados coletados estaremos reorganizando o nosso trabalho e continuaremos a busca por uma educação de qualidade.

DE NOVO CAMPEÕES...

2009-05-19T16:50:00.000-07:00

Parabéns aos nossos campeões. Com uma participação brilhante nossos alunos sagraram-se campeões de Futsal Masculino na fase da Diretoria de Ensino. Os bons resultados que temos alcançado faz parte de um trabalho sério desenvolvido por nossos professores de Educação Fisica a vários anos e que agora começa a frutificar. Parabéns a todos...

DIÁRIO DE MOTOCICLETA É TEMA DE AULA

2009-05-19T16:38:00.000-07:00

Dando sequencia ao projeto A ESCOLA VAI AO CINEMA foi exibido no dia 15 de maio o filme DIÁRIO DE MOTOCICLETA. Sob a orientação da professora Helen a 3ª série B participou da atividade no período de aula. O encerramento se dará no próximo dia 25 onde atividades de enriquecimento acontecerão. Parabenizamos a participação da classe.

O Planeta pede Socorro ...

2009-05-19T07:53:00.000-07:00

Com a preocupação de alertar e conscientizar as pessoas dos problemas causados

pelo próprio homem ao Planeta Terra, foi criado o ECOLOGICAL DAY.

Uma Blogagem Coletiva, onde vários blogueiros desenvolvem textos a respeito deste tema, como uma forma de alerta sobre o que acontece no nosso planeta.

Leia e reflita a respeito deste texto,

criado pela blogueira Andreia do blog Devaneios do Cotidiano,

onde a mesma autorizou esta postagem aqui nosso blog.
Obrigada pela autorização!!!

O ser humano ao não se reconhecer como parte da Natureza passou a destruí-la de forma desenfreada, passou a usá-la como fonte de sua sobrevivência, transformando-a em matéria- prima que é o elemento mais importante para fabricar um produto. Ela pode vir das plantas, dos animais ou das rochas. Nesse caso, a matéria-prima é um recurso natural, que pode se esgotar.
Por isso, a indústria deve usar as matérias-primas sem agredir a natureza. Quando uma fábrica corta uma árvore para fazer papel, por exemplo, ela precisa plantar outra no lugar. Assim, será possível fabricar mais papéis no futuro.
Qualquer coisa utilizada para fabricar outro produto pode ser matéria-prima. A maioria das roupas que você veste são feitas de tecido, que é produzido a partir do algodão. Existem outras matérias-primas fabricadas na indústria que são chamadas de sintéticas (obtidas por sínteses químicas diversas, a partir de componentes não naturais), como a garrafa de plástico dos refrigerantes, que podem virar roupas.

Aquecimento Global:
O aquecimento global é o aumento da temperatura média da superfície da Terra que influencia o regime de chuvas e secas afetando plantações e florestas, causando a desertificação e alagamento de grandes áreas.
Outro fator de risco é o derretimento das geleiras da Antártida que em ritmo acelerado aumenta o nível do mar e consequentemente irá inundar as cidades litorâneas.

Os cientistas calcularam que no sul do planeta dezenas de milhares de pessoas não resistirão ao calor. Se o aumento da temperatura for de 3º C, o número de mortos por ano será de 87 mil até 2071. Se o aumento do calor for de 2,2º C, o número de mortos baixaria para 36 mil por ano.
A acidificação da água do mar também contribuirá para a escassez de alimento e intensificará o processo de seca. O aquecimento global trará conseqüências lamentáveis ao planeta.

Efeito Estufa:
Do total de raios solares que atingem o planeta quase 50% ficam retidos na atmosfera, o restante que alcança a superfície terrestre aquece e irradia calor, esse processo é chamado de efeito estufa.

O dióxido de carbono CO2 é produzido a partir da queima de combustíveis fósseis usados em veículos automotores movidos à gasolina e óleo diesel. Esse não é o único agente que contribui para emissão de gases, existem outros como as queimadas em florestas, pastagens e lavouras após a colheita.

Camada de Ozônio:
A camada de ozônio ou ozonosfera é um filtro de proteção formado pelo gás ozônio (oxigênio concentrado) que protege a atmosfera das radiações liberadas pelo sol. Situada na estratosfera, o gás é fortemente oxidante e reativo se chegar à troposfera. Também utiliza sua forte radiação para conseguir impedir a passagem dos raios ultravioletas que se porventura chegassem à atmosfera acabariam com todo ser vivo existente.

Com o buraco na camada de ozônio, os raios ultravioletas conseguem penetrar pelo filtro de proteção e chegam até a atmosfera, provocando câncer de pele, cegueira, alergias, afetando todo o sistema imunológico deixando-o mais vulnerável ao ataque de fungos, bactérias e outros.

Desmatamento:
A Amazônia, que antes era um terreno florestal que abrigava inúmeras espécies de animais, aves e índios; transformou-se em uma área destinada à agropecuária, produção de grãos e centro urbano. Estima-se que, se nenhuma providência for tomada, em 40 anos a Amazônia estará totalmente desmatada.
Existem vários fazendeiros e especuladores interessados em apropriar-se de um pedaço de terra da Amazônia e isso, além de desmatar o que formalmente deveria ser preservado, provoca várias mortes, pois a busca incansável por terras os leva a cometer crimes ambientais e contra a vida humana.
Algumas empresas renomadas também participam da destruição da Amazônia, pois ao comprarem matéria-prima ou qualquer tipo de material ilegal contribuem para que essa ação seja continuada e o ambiente altamente prejudicado. Sem falar que a floresta ameniza o aquecimento global, retendo e absorvendo o dióxido de carbono, limpa a atmosfera, traz circulações de águas, entre outros benefícios que estão sendo inibidos por pessoas sem escrúpulos. É necessário que medidas rígidas e severas sejam tomadas para o bem da nação e da vida humana, que necessita da Amazônia para amenizar o estrago feito pelo homem.
Precisamos nos unir, pois juntos conseguiremos evitar que o homem destrua nosso planeta, o futuro depende de nossas ações!!!

CONTINUA O CINEMA NO SPINELLI

2009-05-14T17:00:00.000-07:00

Dando continuidade no projeto A ESCOLA VAI AO CINEMA as segundas séries do ensino noturno assistiram ao épico do cinema mundial DANÇANDO NA CHUVA. Foi um sucesso a aceitação e participação dos alunos que sob a orientação das professoras Nair e Célia desenvolveram atividades e receberam orientações diversas sobre esta importantre criação cinematográfica.

ESTAMOS EM MAIS UMA FINAL

2009-05-14T07:17:00.000-07:00

Hoje os alunos do Futsal Masculino Mirim, chegaram na Final da Olimpiada Colegial do Estado de São Paulo, Fase Regional, em um jogo emocionante!! Depois de duas prorrogações, no último segundo, passamos a frente com o placar de 4 x 3.

Parabéns meninos e boa sorte amanhã na Final!!!!

CONSELHO DE CLASSE/SÉRIE: UM DIA DE REFLEXÃO

2009-05-12T14:46:00.000-07:00

Aconteceu em nossa unidade escolar no dia 08/05 o conselho de classe/série referente ao 1º bimestre. Para a escola foi um importante momento de reflexão sobre as atividades desenvolvidas no 1º bimestre. Foi feito uma avaliação individualizada de cada série e de cada aluno. A partir destes resultados estamos redirecionando o nosso trabalho para o 2º bimestre. Informamos ainda que em breve acontecerá a nossa reunião de pais onde todos os responsáveis deverão comparecer à escola para averiguar o rendimento do aluno. A partir dos próximos dias estaremos divulgando o resultado de cada sala. Parabén aos alunos que se esforçaram e tiveram bons resultados

COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO

2009-05-12T14:34:00.000-07:00

O jogo é uma oportunidade criativa para que pratiquemos ações e relações. Existem dois estilos básicos de jogos: podemos jogar como outro, na cooperação, ou podemos jogar contra o outro na competição. Podemos citar:

- JOGOS COOPERATIVOS - CARACTERÍSTICAS

* Visão de que tem para todos

* Objetivos são comuns

* Ganhar com o outro

* Jogar com descontração

* A vitória é compartilhada

JOGOS COMPETITIVOS CARACTERÍSTCAS

* Visão de que só tem para uns

* Objetivos exclusivos

* Ganhar do outro

* Jogar contra

* Tensão

* A vitória é somente para alguns

TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PROFESSORA HELOISA ( EDUCAÇÃO FISICA ) COM AS 5ª SÉRIES A e C.

CAMPEÃO INVICTO!!!!

2009-05-12T07:57:00.000-07:00

Nossos alunos do Voleibol Masculino Mirim, consagraram-se Campeão Invicto da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo, Fase Regional.

Parabéns aos alunos pela bela conquista!!!

ESTAMOS NA FINAL !!!!!

2009-05-06T06:16:00.000-07:00

Os alunos Geovani, Jean, Alexandre, Leonardo, Tadeu, Eduardo, Jucelino, Kelley, Otávio, Guilherme, Lucas, Cesar, Fábio e Bruno,

do Voleibol Masculino Mirim,

da Professora Malu("ka"),

estão em mais uma final de campeonato...

Amanhã é a Final !!!!

Com a escola Helly Lopes.

Parabéns meninos ...

joguem com garra e

tragam mais esta taça para

o nosso Spinelli!!

RAP DA ESCOLA

2009-05-06T06:04:00.001-07:00

As alunas, Islaene, Gabriela e Kathelen da 8ª B compuseram este Rap para a escola...

Vejam que legal!!!

RAP DA ESCOLA

E aí, seu Paulo, eu vou falar.

A escola é lugar de estudar.

Na humildade e disciplina vou te contar,

Na escola não é lugar de bagunçar.

Diretamente da escola, eu vou falar,

Aqui é meu lugar

E ninguém vai me tirar.

Os professores estão aqui para nos ensinar.

E daqui pra frente

No vestibular passar,

E poder trabalhar.

Diretamente a Janaína da suspenção

Pra quem ela ver

Pulando o portão.

As pessoas na escola só querem brincar

Mais na escola é lugar de estudar.

As coias chatas na escola

Só vão acabar

Quando os alunos

Resolverem mudar

Que legal....

2009-05-03T19:42:00.000-07:00

Nosso Futsal Masculino Mirim, se classificou para a 2ª Fase da Olimpiada Colegial do Estado de São Paulo,

juntamente com o nosso

Voleibol Masculino Mirim...

Vamos torcer para eles chegarem

as finais do Campeonato!!

Parabéns a todos vocês.

O Voleibol Masculino Mirim se classifica ...

2009-04-24T06:00:00.000-07:00

O nosso Voleibol Masculino Mirim,

se classificou para a 2ª fase da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo.

Parabéns aos nossos atletas, pela sua classificação...

Estaremos torcendo por vocês!!!!

COMUNICAÇÃO - PALAVRAS NO MURAL

2009-04-17T05:03:00.001-07:00

Com a orientação da professora Célia Regina foi realizado com as 1ªs séries do ensino médio (A,B,C,D,E) a confecção de murais com o objetivo de fazer com que os alunos compreendessem a importância dos mesmos e que houvesse uma maior interação entre eles, a escola e a comunidade.

E CONTINUA O CINE PIPOCA...

2009-04-16T04:54:00.000-07:00

Dando continuidade ao projeto CINE PIPOCA que procura incentivar as classes a se envolverem positivamente nas atividades escolares tivemos no dia 15/04 a participação da 7ªA série assistindo a mais uma sessão de filme. Hoje estão participando a 7ª série B e a 2ª série B.

Parabéns as séries pela boa participação nas atividades escolares do mês março.

EDUCAÇÃO FISICA E A CAPOEIRA

2009-04-14T07:44:00.000-07:00

Dando sequencia à execução das atividades contidas na Proposta Curricular a professora Maria Lucia desenvolveu com os alunos das 8ª Séries rodas de capoeira. A atividade tinha como objetivos o conhecimento de novas culturas e também: identificar os movimentos caracterísiticos da capoeira, identificar costumes e elementos ritualísticos da capoeira, identificar os instrumentos como elementos do ritual da roda de capoeira e também conhecer um pouco de sua história. A participação dos alunos atingiu plenamente os objetivos propostos e como produto final será realizada uma exposição de cartazes, livros, fotos e entrevistas feitas pelos alunos.

SPINELLI NO HC CRIANÇA

2009-04-14T07:36:00.000-07:00

Os alunos da 3ª Série B estão se organizando

a partir de um projeto que visa arrecadar brinquedos

e fazer a distribuição dos mesmos no HC CRIANÇA. O projeto já está em andamento e o período vai até o mês de outubro. A participação de todos é muito importante.

Venha, traga um brinquedo e faça uma criança feliz!!

Começam os Jogos ....

2009-04-13T16:58:00.000-07:00

Olimpíada Colegial do Estado

de São Paulo

Categoria Mirim

Fase Diretoria de Ensino

TABELA DO VOLEIBOL

Dia 15 de abril de 2009 - Local: Palestra Itália

VM - Souza Campos 0 x 2 SPINELLI
Dia 16 de abril de 2009 - Local: Palestra Itália
VF - SPINELLI 2 x 0 Helly (W.O.)
Dia 17 de abril de 2009 - Local: Palestra Itália
VF - SPINELLI 0 x 2 Caviga
Dia 23 de abril de 2009 - Local: Palestra Itália
VM - SPINELLI 2 x 0 Vitaliano
Dia 28 de abril de 2009 - Local: Palestra Itália
VF - Washington 0 x 2 SPINELLI

TABELA DO FUTSAL

Dia 15 de abril de 2009 - Local: Ipanema Clube
FM - SPINELLI 6 x 1 W. Paiva
Dia 16 de abril de 2009 - Local: Ipanema Clube
FF - Serra Azul 1 x 0 SPINELLI (W.O.)
Dia 23 de abril de 2009 - Local: Ipanema Clube
FM - Vitaliano 4 x 5 SPINELLI
Dia 28 de abril de 2009 - Local: Ipanema Clube
FF - SPINELLI 3 x 5 Baudílio
Dia 30 de abril de 2009 - Local: Ipanema Clube
FM - SPINELLI 1 x 0 G. Correia (W.O.)

Legenda:

VM: Voleibol Masculino

VF: Voleibol Feminino

FM: Futsal Masculino

FF: Futsal Feminino

Video retirado da internet: Site YouTube

Lembrem-se, Lutar Sempre, Desistir Jamais....

Aos nossos atletas, parabéns pela participação na Olimpiada Colegial do Estado de São Paulo.

ALUNOS DA ALEGRIA - UM ATO DE SOLIDARIEDADE

2009-04-13T06:21:00.000-07:00

Os alunos do 3º ano A, realizam o trote solidário,

com objetivo de transformar a solidariedade um ato constante na vida escolar.

Para participar é só doar 1 KG de alimento não perecível

que será distribuído à entidades carentes da cidade.

No mês de Abril a campanha irá beneficiar

o LAR PADRE EUCLIDES,

que desde 1919 oferece qualidade de vida e

atenção para cerca de 100 idosos carentes.

Venha colaborar...

DEPENDÊNCIAS 2009

2009-04-09T16:00:00.002-07:00

Teve início a partir de Abril as Dependências para os alunos do Ensino Médio. Este será o ano em todos os alunos deverão cumpri-las com orientação de estudos através de atividades. A partir de 2010 a escola estará cumprindo na íntegra o seu regimento e todos deverão realizá-las com frequencia em período contrário às suas aulas. Pedimos a todos os alunos que procurem a coordenação para receber melhores esclarecimentos. As atividades deverão ser entregues
somente aos responsáveis. Pedimos atenção aos alunos concluintes do ensino médio pois se ficarem de dependências ao final do ano deverão realizá-las em 2010 com frequencia às aulas.

COMEÇOU O CINE PIPOCA

2009-04-09T16:00:00.001-07:00

Com o objetivo de incentivar uma melhor participação de nossos alunos nas atividades escolares a Coordenação iniciou o projeto Cine Pipoca. Todas as classes que ficarem livres de registros de indisicplina terão um dia reservado para participar de uma atividade diferenciada em nossa sala de vídeo. Hoje participaram desta atividade os 3ºs A e B. O inicio deste projeto foi muito importante, porém poderá ser ainda melhor. Depende da participação de todos. Contamos com a participação da sua sala, no Mês de Abril.

VEM AÍ O REFORÇO 2009

2009-04-09T16:00:00.000-07:00

A coordenação pedagógica comunica aos senhores pais que estão sendo elaborados os projetos de reforço para 2009. O início deverá acontecer nos próximos dias e deverá ter o seu término para o mês de julho. Havendo necessidade poderão ser montadas turmas para o recesso do referido mês. Pedimos a todos que acompanhem a divulgação das turmas.